Padre Paulo Ricardo é entrevistado pelo Jornal de Londrina

O jornal de Londrina entrevistou Pe. Paulo Ricardo de Azevedo Júnior da Arquidiocese de Cuiabá (MT). Vale a pena ler.

JL: Em 2005, o sr. passou por uma experiência pessoal muito importante em Londrina. O que aconteceu? E de que forma essa experiência o marcou? 
Padre Paulo Ricardo: Há seis anos, eu estava vindo de São Paulo e o avião fazia escala em Londrina, indo para Cuiabá. Aconteceu que o avião atrasou, tivemos que ir para o hotel. Depois voltamos para pegar o avião outra vez. Uns cinco minutos depois da decolagem, houve um estouro na turbina direita. Trinta segundos depois, um novo estouro. Ninguém sabia o que estava acontecendo. O pessoal ficou apavorado. O avião continua estável, o que se via claramente. Fiquei pensando: vou observar. Se eu notar que vai ocorrer o pior, dou a absolvição coletiva.

Enquanto eu não sabia o que estava acontecendo, fiz meu ato de contrição, pedi a Deus perdão do meu pecado – e esperei. Enquanto esperava, pensei que havia sido prudente inutilmente. Agora eu estaria me apresentando diante de Deus, Deus iria pedir conta do meu ministério, e eu fui prudente a vida inteira, porque queria ser bispo, queria fazer carreira, não queria me queimar. Dali para frente aquilo marcou. Dali para frente eu vi que era um homem morto. Deus me disse assim: “O que eu havia previsto para você eram somente estes anos de sacerdócio, agora você vai morrer, acabou, e você não deu conta do recado. Você escondeu seus talentos”.
Dali para frente resolvi me considerar um homem morto. Porque Deus estava me dando uma segunda chance. Eu não poderia mais me colocar numa situação de prudência, pensando no futuro. O bom soldado, quando vai para a guerra, não tem que se preocupar em voltar para casa. Ele tem que se preocupar em sobreviver o maior tempo possível para fazer o maior estrago para o inimigo. O soldado sabe que um dia vai levar um tiro e um dia vai sair de ação.
Esse foi meu exame de consciência: o sacerdócio é um dom, e um dom não é algo para ser guardado. Dali em diante, eu vi que a minha batina não é um enfeite, ela é uma mortalha. O sacerdote é um homem que deveria ter morrido para o mundo; se ele não morreu para o mundo, o que está fazendo aí? Afinal de contas, a Igreja e o sacerdócio ou servem para o Céu, ou não servem para nada, podem fechar as portas.
 
JL: E de que maneira a Igreja Católica pode assumir a sua verdadeira missão?
Padre Paulo Ricardo: A grande dificuldade é que a Igreja, nas últimas décadas, introjetou a acusação dos marxistas – de que “a religião é o ópio do povo”. Ela se sente culpada de falar do Céu, de salvação eterna, de felicidade futura. E tenta desconversar com uma suposta doutrina social. Você vai para a Igreja e dizem que a finalidade da religião é “fazer um mundo melhor”. Ora, mas essa não é a finalidade da Igreja! Bento XVI, na encíclica “Spe Salvi”, que houve uma imanentização da esperança cristã. A esperança cristã era voltada para o Céu, agora a gente espera a coisa aqui na Terra. A gente espera um mundo ideal, um mundo melhor, em desfavor da transcendência.
 
Paulo Briguet: Foi a partir desse episódio que o sr. iniciou o trabalho de evangelização na internet?
Padre Paulo Ricardo: Na verdade, a coisa foi gradual. O episódio do avião foi em 2005. Existem conversões fulminantes, como a de São Francisco – o homem que um dia era pecador, no outro era virtuoso. Comigo não foi assim. Ou melhor: comigo não está sendo assim – porque ainda não terminou. Sempre fui um menininho comportado, conservador, usava traje social, camisa de manga comprida… Quando entrei no seminário, logo veio a tentação da carreira. Eu me saía melhor nos estudos; era apreciada pela maneira como falava; comecei a pensar numa carreira dentro da Igreja. Fui para Roma, fiz Teologia lá. Vivia mais no Vaticano do que Universidade, sempre metido com cardeais e gente importante. Quando fui ordenado padre pelo papa João Paulo II, passei a desempenhar algumas funções menores na Santa Sé, nada muito importante. Minha pretensão era voltar ao Brasil, servir a diocese por um tempo e depois fazer carreira no Vaticano. Mas aconteceu que em 1997, tive uma experiência de conversão. Uma experiência com Santa Teresinha. Ali eu comecei a perceber que não poderia ser padre sem abraçar uma cruz. Não poderia transformar o sacerdócio numa carreira. Entendi que o sacerdócio não era um homem, mas o sacrifício de um homem. Passei a me voltar mais para Deus, para a espiritualidade. Eu já era padre há cinco anos. Em 2002, eu conheci pela internet o filósofo Olavo de Carvalho e comecei a ler tudo que ele escrevia. Foi como se escamas caíssem dos meus olhos. Você descobre por que apanhou a vida inteira: você descobre por que lutava numa argumentação, vencia os debates, mas nada mudava. A partir disso, passei a ver que as razões verdadeiras não eram as razões apresentadas em discussões. Tem sempre algo debaixo da mesa. Tem sempre a má intenção por trás – o que é típico da mentalidade revolucionária. Em 2005, houve o episódio do avião. De 2005 para frente, eu passei a ser muito mais claro no que dizia. A partir daí comecei a realizar uma pregação mais clara contra a corrente geral.
 
JL: Como o sr. definiria hoje o seu papel na Igreja? 
Padre Paulo Ricardo: Hoje eu vejo que não nasci para ser bispo. Que nasci para ser pai de bispo, ou seja, formar uma geração de novos padres – e, um dia, um deles será bispo. Um dia algum deles vai ajudar a Igreja no episcopado. Para mim, o importante é saber agora que o silêncio não vai ajudar a Igreja. A gente vê no jovem a gratidão imensa quando você fala.
O filósofo Eugen Rosenstock-Huessy, pouco conhecido no Brasil, analisa as doenças da linguagem. Uma delas é a guerra; outra é a crise. O que caracteriza a guerra? A guerra é quando eu não quero ouvir o meu inimigo. Já a crise é o contrário: é não falar ao amigo. Meu amigo precisa de minha ajuda, eu sei onde está a solução, mas por conveniência eu calo. Assim a sociedade entra em crise. A sociedade está em crise porque os líderes morais que poderiam dar uma orientação às pessoas estão calados. Alguém tem de pagar o preço de falar. Mesmo sabendo que, ao falar, a pessoa vai sofrer o martírio dos tempos modernos, como o papa Bento XVI descreve com muita clareza, até porque ele mesmo é vítima desse processo. O martírio dos tempos modernos é o assassinato da personalidade. É transformar o sujeito em não-pessoa. É a calúnia, a perseguição. Você vai sendo fritado. Então, hoje nós precisamos na Igreja do Brasil de padres e bispos mártires. Uso sempre a palavra profético, mas a palavra mais adequada seria mártir. Martyrios em grego quer dizer testemunha. Alguém que crê tanto no Reino do Céu que está disposto a desprezar o reino dos homens.
 
JL: Há uma guerra cultural em curso no Brasil de hoje, à semelhança do conflito que Peter Kreeft identificou na sociedade norte-americana?
Padre Paulo Ricardo: Existe uma guerra cultural incipiente no país. Ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos, a esquerda brasileira conseguiu a hegemonia da mídia. Em todos os âmbitos. Qualquer um que seja oposição só tem um espaço de militância atualmente, que é a internet. Basicamente esse é o espaço que nos concedem – ainda. A esquerda diz que a revolução só pode ser alcançada se houver um período que a precede, chamado de acumulação de forças. Nós estamos no período de acumulação de forças. Ainda não existe guerra de fato. Guerra supõe exército dos dois lados. O que existe é um exército que invadiu e ocupou o país. Nós temos uma ocupação hegemônica da esquerda. Mas a geração está sendo formada. Bento XVI, nesse sentido, foi o homem da Providência para a Igreja e para o Brasil. É preciso recomendar que o cardeal Joseph Ratzinger foi o homem que condenou a Teologia da Libertação. Antes, quando se citava o cardeal Ratzinger, tudo quanto era bispo e padre aqui no Brasil dizia que isso era uma “visão radical”. Hoje em dia, cita-se Bento XVI e todos têm que ficar calados, porque não podem dizer que o papa é radical. O papa nos deu carta-branca. Está servindo como escudo para que a gente possa agir. Dentro do meu ministério, eu sempre tenho como diretriz lutar as lutas que o papa está lutando. De tal forma que o bom católico veja que eu não estou seguindo uma ideologia; eu estou seguindo a fé da Igreja de 2000 anos. A hegemonia esquerdista no Brasil é tal que a pessoa que pretende ser católica se sente um peixe fora d’água. A oposição ao pensamento do papa é tão grande que a maior parte dos jovens se sentiria fora da Igreja. A esquerda católica nos acusa – a nós que somos fiéis a Bento XVI – de estarmos fora da Igreja. Mas já que o papa está ao nosso lado e nós estamos ao lado do papa, eles não podem mais dizer isso.
 
JL: O sr. sempre diz que no Brasil tenta-se impor uma minoridade social aos católicos. Em que consiste esse processo?
Padre Paulo Ricardo: É a chamada ideologia do Estado laico. Segundo essa ideologia, qualquer pessoa que tenha uma visão religiosa do mundo deve guardá-la para sua vida privada. Para os defensores dessa ideologia, a religiosidade não tem espaço público, não tem cidadania. Uso essa expressão – minoridade – para dizer que nós somos cidadãos brasileiros como os menores de idade. Mas nem todos os nossos direitos são reconhecidos. Os menores de idade não podem votar, não podem dirigir carro, têm direitos e responsabilidades limitadas. Há um grupo que se apossou da “classe falante” e não nos dá direito de falar e expressar nossas opiniões – porque nós somos religiosos. O fato é o seguinte: o ateísmo é uma atitude tão religiosa quanto o catolicismo, pois vê o mundo a partir de um prisma religioso, a não-existência de Deus. Não existe alguém indiferente ao problema religioso. Se você varre do espaço público qualquer manifestação religiosa, não está colocando o Estado nas mãos de uma visão religiosamente isenta; você está impondo uma religião que se chama materialismo ateísta. Os ateus não são cidadãos de primeira categoria e nós não somos cidadãos de segunda categoria. Eles são tão cidadãos quanto nós; têm o direito de ser ateus. Só que, numa democracia, quem dá o tônus do ambiente cultural é a maioria. A maioria esmagadora da população brasileira é extremamente religiosa. Portanto, nós não temos por que ficar amordaçados por uma minoria de ateus militantes.
 
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Congresso pela Verdade e pela Vida

 
 

Estamos na semana do II Congresso Internacional pela Verdade e pela Vida, a ser realizado em São Paulo.

Se você não puder comparecer, você poderá acessar o site do evento e assistir ao vivo:

www.congressoprovida.com

Rede social: PT vai montar “patrulha virtual”

Folha de São Paulo – retirado do blog Carmadelio

O PT vai montar uma “patrulha virtual” e treinar militantes para fazer propaganda e criticar a imprensa em sites de notícias e redes sociais como Twitter e Facebook.

O partido quer promover cursos e editar um “manual do tuiteiro petista”, com táticas para a guerrilha na internet. A ideia é recrutar a tropa a tempo de atuar nas eleições municipais de 2012.

“Vamos espalhar núcleos de militantes virtuais por todo o país”, promete o petista Adolfo Pinheiro, 36, encarregado de apresentar um plano de ação amanhã ao presidente da legenda, Rui Falcão.

Adriano Vizoni/Folhapress
SAO PAULO - SP, BRASIL, 17-10-2011, 19h30: PT NAS REDES SOCIAS. Retrato de Adolfo Pinheiro, coordenador do MAV (Militantes em Ambientes Sociais), nucleo que o PT esta criando para fazer propaganda politica na internet. (Foto: Adriano Vizoni/Folhapress, PODER)
Adolfo Pinheiro, coordenador do núcleo que o PT está criando

Os filiados serão treinados para repetir palavras de ordem e usar as janelas de comentários de blogs e portais noticiosos para contestar notícias “negativas” contra o PT.

“Quando sai algo contra um governo petista, a mídia faz escândalo, dá página inteira no jornal. Temos que ir para cima”, diz Pinheiro.

“Nossa única recomendação é não partir para a baixaria e manter o nível do debate político”, afirma ele.

A criação dos chamados MAVs (núcleos de Militância em Ambientes Virtuais) foi decidida no 4º congresso do partido, em setembro.

O encontro foi marcado por ataques à imprensa e pela defesa da “regulamentação dos meios de comunicação”.

O militante à frente do projeto atuou na campanha de Aloizio Mercadante ao governo paulista em 2010.

No mês passado, tentou articular um ato contra a revista “Veja” após a publicação de reportagem sobre o ex-ministro José Dirceu.

Os petistas dizem que a nova ferramenta também poderá ajudar seus candidatos a enfrentar boatos na rede com maior rapidez.

“No ano passado, demoramos demais a rebater calúnias contra Dilma [Rousseff] sobre aborto e luta armada”, afirma Pinheiro.

Idade avançada dos pais é motivo para perder a guarda dos filhos?

A Folha on-line trouxe ontem (27) a notícia de que, na Itália, um casal de idosos perdeu a guarda da filha por serem “velhos demais”.  A decisão judicial tem gerado polêmicas na Itália e esta não é a primeira vez que ocorre uma decisão deste tipo por lá. 

No caso atual em tela, a filha é fruto de fertilização in vitro e o problema, para a os juízes, é a idade dos pais. Segundo alguns juízes, há o risco de a menina ficar “orfã cedo demais” ou ter que cuidar deles, perdendo o tempo que poderia ser aproveitado de outra forma. Para mim, o problema é bem maior do que a questão da idade. Se idade fosse o problema,  avós não poderiam cuidar dos netos quando os pais de uma criança morrem.

O problema está na inseminação artificial! Esta sim é a grande vilã. E para que a inseminação artificial foi criada? Para dar filhos a quem não pode ter filhos (neste ponto a intenção até é boa, mas não justificável). Mas é importante se ater à questão moral: trata-se de um procedimento contrário à ordem natural da sexualidade e, pior ainda, a técnica supõe a eliminação de seres humanos em estado embrionário tanto fora como dentro do ventre materno, implicando vários abortos em cada processo.

Voltemos ao assunto dos pais idosos que perderam a guarda da criança. Será que, uma vez que os pais tiveram desejo de ter uma criança, gastaram com isso, por questão de idade, eles devem ser privados da guarda da criança? Afinal, o homem moderno quer fazer dos seres humanos uma coisa? Uma vez concebida, gerada e nascida num lar, esta criança não tem direito a viver com os pais que, de certa forma, a colocaram no mundo? Se essa onda pegar no Brasil, teremos um número considerável de crianças abandonadas nos orfanatos.

Fica aberto o debate.

Em tempo, trago a notícia que os pais da criança esqueceram a criança no carro por um período de 45 minutos e, devido a isso, os vizinhos denunciaram à polícia o fato ocorrido, razão pela qual, deu-se  início o processo de perda da custódia da menor.

Papa em Assis

Diferente dos encontros anteriores que eram encontros de oração, o Papa convocou os líderes religiosos do mundo inteiro para um encontro em Assis – cidade de São Francisco – pela paz. Tal evento se realizou hoje (27) com a presença de vários líderes. Não houve, como nos antecedentes, um momento de oração em comum, para evitar a aparência de sincretismo religioso.

Você poderá ler abaixo o belo discurso do Papa no evento. Ressalto que ele sintetizou de forma magistral a violência no mundo atual – violência oriunda daqueles que se dizem crentes e violência daqueles que são antirreligiosos.

Queridos irmãos e irmãs,
distintos Chefes e representantes das Igrejas
e Comunidades eclesiais e das religiões do mundo,
queridos amigos,

Passaram-se vinte e cinco anos desde quando pela primeira vez o beato Papa João Paulo II convidou representantes das religiões do mundo para uma oração pela paz em Assis. O que aconteceu desde então? Como se encontra hoje a causa da paz? Naquele momento, a grande ameaça para a paz no mundo provinha da divisão da terra em dois blocos contrapostos entre si. O símbolo saliente daquela divisão era o muro de Berlim que, atravessando a cidade, traçava a fronteira entre dois mundos. Em 1989, três anos depois do encontro em Assis, o muro caiu, sem derramamento de sangue. Inesperadamente, os enormes arsenais, que estavam por detrás do muro, deixaram de ter qualquer significado. Perderam a sua capacidade de aterrorizar. A vontade que tinham os povos de ser livres era mais forte que os arsenais da violência. A questão sobre as causas de tal derrocada é complexa e não pode encontrar uma resposta em simples fórmulas. Mas, ao lado dos factores económicos e políticos, a causa mais profunda de tal acontecimento é de carácter espiritual: por detrás do poder material, já não havia qualquer convicção espiritual. Enfim, a vontade de ser livre foi mais forte do que o medo face a uma violência que não tinha mais nenhuma cobertura espiritual. Sentimo-nos agradecidos por esta vitória da liberdade, que foi também e sobretudo uma vitória da paz. E é necessário acrescentar que, embora neste contexto não se tratasse somente, nem talvez primariamente, da liberdade de crer, também se tratava dela. Por isso, podemos de certo modo unir tudo isto também com a oração pela paz.

Mas, que aconteceu depois? Infelizmente, não podemos dizer que desde então a situação se caracterize por liberdade e paz. Embora a ameaça da grande guerra não se aviste no horizonte, todavia o mundo está, infelizmente, cheio de discórdias. E não é somente o facto de haver, em vários lugares, guerras que se reacendem repetidamente; a violência como tal está potencialmente sempre presente e caracteriza a condição do nosso mundo. A liberdade é um grande bem. Mas o mundo da liberdade revelou-se, em grande medida, sem orientação, e não poucos entendem, erradamente, a liberdade também como liberdade para a violência. A discórdia assume novas e assustadoras fisionomias e a luta pela paz deve-nos estimular a todos de um modo novo.

Procuremos identificar, mais de perto, as novas fisionomias da violência e da discórdia. Em grandes linhas, parece-me que é possível individuar duas tipologias diferentes de novas formas de violência, que são diametralmente opostas na sua motivação e, nos particulares, manifestam muitas variantes. Primeiramente temos o terrorismo, no qual, em vez de uma grande guerra, realizam-se ataques bem definidos que devem atingir pontos importantes do adversário, de modo destrutivo e sem nenhuma preocupação pelas vidas humanas inocentes, que acabam cruelmente ceifadas ou mutiladas. Aos olhos dos responsáveis, a grande causa da danificação do inimigo justifica qualquer forma de crueldade. É posto de lado tudo aquilo que era comummente reconhecido e sancionado como limite à violência no direito internacional. Sabemos que, frequentemente, o terrorismo tem uma motivação religiosa e que precisamente o carácter religioso dos ataques serve como justificação para esta crueldade monstruosa, que crê poder anular as regras do direito por causa do «bem» pretendido. Aqui a religião não está ao serviço da paz, mas da justificação da violência.

A crítica da religião, a partir do Iluminismo, alegou repetidamente que a religião seria causa de violência e assim fomentou a hostilidade contra as religiões. Que, no caso em questão, a religião motive de facto a violência é algo que, enquanto pessoas religiosas, nos deve preocupar profundamente. De modo mais subtil mas sempre cruel, vemos a religião como causa de violência também nas situações onde esta é exercida por defensores de uma religião contra os outros. O que os representantes das religiões congregados no ano 1986, em Assis, pretenderam dizer – e nós o repetimos com vigor e grande firmeza – era que esta não é a verdadeira natureza da religião. Ao contrário, é a sua deturpação e contribui para a sua destruição. Contra isso, objecta-se: Mas donde deduzis qual seja a verdadeira natureza da religião? A vossa pretensão por acaso não deriva do facto que se apagou entre vós a força da religião? E outros objectarão: Mas existe verdadeiramente uma natureza comum da religião, que se exprima em todas as religiões e, por conseguinte, seja válida para todas? Devemos enfrentar estas questões, se quisermos contrastar de modo realista e credível o recurso à violência por motivos religiosos. Aqui situa-se uma tarefa fundamental do diálogo inter-religioso, uma tarefa que deve ser novamente sublinhada por este encontro. Como cristão, quero dizer, neste momento: É verdade, na história, também se recorreu à violência em nome da fé cristã. Reconhecemo-lo, cheios de vergonha. Mas, sem sombra de dúvida, tratou-se de um uso abusivo da fé cristã, em contraste evidente com a sua verdadeira natureza. O Deus em quem nós, cristãos, acreditamos é o Criador e Pai de todos os homens, a partir do qual todas as pessoas são irmãos e irmãs entre si e constituem uma única família. A Cruz de Cristo é, para nós, o sinal daquele Deus que, no lugar da violência, coloca o sofrer com o outro e o amar com o outro. O seu nome é «Deus do amor e da paz» (2 Cor 13,11). É tarefa de todos aqueles que possuem alguma responsabilidade pela fé cristã, purificar continuamente a religião dos cristãos a partir do seu centro interior, para que – apesar da fraqueza do homem – seja verdadeiramente instrumento da paz de Deus no mundo.

Se hoje uma tipologia fundamental da violência tem motivação religiosa, colocando assim as religiões perante a questão da sua natureza e obrigando-nos a todos a uma purificação, há uma segunda tipologia de violência, de aspecto multiforme, que possui uma motivação exactamente oposta: é a consequência da ausência de Deus, da sua negação e da perda de humanidade que resulta disso. Como dissemos, os inimigos da religião vêem nela uma fonte primária de violência na história da humanidade e, consequentemente, pretendem o desaparecimento da religião. Mas o «não» a Deus produziu crueldade e uma violência sem medida, que foi possível só porque o homem deixara de reconhecer qualquer norma e juiz superior, mas tomava por norma somente a si mesmo. Os horrores dos campos de concentração mostram, com toda a clareza, as consequências da ausência de Deus.

Aqui, porém, não pretendo deter-me no ateísmo prescrito pelo Estado; queria, antes, falar da «decadência» do homem, em consequência da qual se realiza, de modo silencioso, e por conseguinte mais perigoso, uma alteração do clima espiritual. A adoração do dinheiro, do ter e do poder, revela-se uma contra-religião, na qual já não importa o homem, mas só o lucro pessoal. O desejo de felicidade degenera num anseio desenfreado e desumano como se manifesta, por exemplo, no domínio da droga com as suas formas diversas. Aí estão os grandes que com ela fazem os seus negócios, e depois tantos que acabam seduzidos e arruinados por ela tanto no corpo como na alma. A violência torna-se uma coisa normal e, em algumas partes do mundo, ameaça destruir a nossa juventude. Uma vez que a violência se torna uma coisa normal, a paz fica destruída e, nesta falta de paz, o homem destrói-se a si mesmo.

A ausência de Deus leva à decadência do homem e do humanismo. Mas, onde está Deus? Temos nós possibilidades de O conhecer e mostrar novamente à humanidade, para fundar uma verdadeira paz? Antes de mais nada, sintetizemos brevemente as nossas reflexões feitas até agora. Disse que existe uma concepção e um uso da religião através dos quais esta se torna fonte de violência, enquanto que a orientação do homem para Deus, vivida rectamente, é uma força de paz. Neste contexto, recordei a necessidade de diálogo e falei da purificação, sempre necessária, da vivência da religião. Por outro lado, afirmei que a negação de Deus corrompe o homem, priva-o de medidas e leva-o à violência.

Ao lado destas duas realidades, religião e anti-religião, existe, no mundo do agnosticismo em expansão, outra orientação de fundo: pessoas às quais não foi concedido o dom de poder crer e todavia procuram a verdade, estão à procura de Deus. Tais pessoas não se limitam a afirmar «Não existe nenhum Deus», mas elas sofrem devido à sua ausência e, procurando a verdade e o bem, estão, intimamente estão a caminho d’Ele. São «peregrinos da verdade, peregrinos da paz». Colocam questões tanto a uma parte como à outra. Aos ateus combativos, tiram-lhes aquela falsa certeza com que pretendem saber que não existe um Deus, e convidam-nos a tornar-se, em lugar de polémicos, pessoas à procura, que não perdem a esperança de que a verdade exista e que nós podemos e devemos viver em função dela. Mas, tais pessoas chamam em causa também os membros das religiões, para que não considerem Deus como uma propriedade que de tal modo lhes pertence que se sintam autorizados à violência contra os demais. Estas pessoas procuram a verdade, procuram o verdadeiro Deus, cuja imagem não raramente fica escondida nas religiões, devido ao modo como eventualmente são praticadas. Que os agnósticos não consigam encontrar a Deus depende também dos que crêem, com a sua imagem diminuída ou mesmo deturpada de Deus. Assim, a sua luta interior e o seu interrogar-se constituem para os que crêem também um apelo a purificarem a sua fé, para que Deus – o verdadeiro Deus – se torne acessível. Por isto mesmo, convidei representantes deste terceiro grupo para o nosso Encontro em Assis, que não reúne somente representantes de instituições religiosas. Trata-se de nos sentirmos juntos neste caminhar para a verdade, de nos comprometermos decisivamente pela dignidade do homem e de assumirmos juntos a causa da paz contra toda a espécie de violência que destrói o direito. Concluindo, queria assegura-vos de que a Igreja Católica não desistirá da luta contra a violência, do seu compromisso pela paz no mundo. Vivemos animados pelo desejo comum de ser «peregrinos da verdade, peregrinos da paz».

Aborto de anencéfalos: colisão de direitos fundamentais (III)

 É de bom alvitre analisar neste momento o que é anencefalia e se ela é compatível com a vida protegida juridicamente. O termo anencefalia não é o mais correto, pois se entende com este termo a ausência de cérebro. Porém, a anencefalia pode ser considerada como uma má-formação congênita, ocorrendo defeito no fechamento do tubo neural e a ausência de calota craniana, embora o tronco cerebral é geralmente preservado e ele, juntamente com a medula espinhal, é quem vai controlar muitas das funções do corpo, como o batimento cardíaco, a respiração, e certos atos reflexos como a deglutição, vômito, tosse e piscar de olhos.

 Esta má-formação é detectada após a 16ª semana de gravidez. Na maioria das vezes, o feto morre antes de nascer, sendo registrados poucos casos de sobrevida após o parto, alguns sobrevivendo horas, dias ou semanas.Há casos constatados de crianças anencéfalas que tiveram um longo período de vida, como no caso de Marcela de Jesus, anencéfala nascida na região de Ribeirão Preto – SP, que viveu um ano e oito meses. Há relatos de sobrevivência de anencéfalos após o nascimento por período de sete minutos, de vinte horas, de quatro dias, de três meses e um famoso caso na cidade de Sobradinho – DF que diagnosticada como acrania (ausência de calota craniana) e sendo recomendado o aborto pela Promotoria de Justiça do Distrito Federal, veio a sobreviver por um período de três anos. O diagnóstico de anencefalia, para o ministro da saúde José Gomes Temporão, em sua participação na audiência pública no Supremo T ribunal Federal, diz ser “absolutamente seguro”.Também, é importante destacar que a anencefalia pode se dar com a ausência parcial ou total do encéfalo, sendo que a ausência parcial é considerada meroanencefalia e a ausência total é considerada holoanencefalia, sendo que bebês com casos menos graves de meroanencefalia podem sobreviver vários anos.Confirmando este posicionamento, o Comitê de Bioética do governo italiano diz que se verifica na anencefalia uma ausência completa ou parcial da calota craniana e grau variado de má-formação. Outra questão que se levanta é se os anencéfalos podem sentir ou fazer alguma coisa. Tal pergunta é difícil de ser respondida, pois alguns médicos dizem que a criança não possui estímulo nenhum. O Comitê Nacional de Bioética da Itália admitiu que dependendo do caso e do grau de gravidade, o anencéfalo pode até mesmo ter uma primitiva possibilidade de consciência e experimentar sofrimentos.

Outro ponto controvertido é se o anencéfalo deve ser considerado natimorto. Na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 54) foi argumentada esta idéia de que o anencéfalo pode ser considerado natimorto com base na Lei n° 9434/97. Esta lei é conhecida como Lei dos Transplantes, pois dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante, sendo adotado tal procedimento a partir do diagnóstico de morte encefálica, constatada por dois médicos que não participem da equipe de remoção. Posteriormente com a Resolução 1480/97 do Conselho Federal de Medicina foi estabelecido critérios para a caracterização da morte encefálica. Ocorre que esta resolução expressa claramente que não há consenso sobre a aplicabilidade dos critérios para constatar a morte encefálica em crianças menores de sete dias e de prematuros. Celso Galli Coimbra, advogado e responsável pela editoria do site biodireito-medicina, numa carta endereçada aos ministros do STF afirma que no Brasil e na maioria dos países a condição essencial para ser constatada morte encefálica é que o paciente perda irreversivelmente a capacidade de respirar. No entanto, o Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou uma resolução em 2004 que permite a retirada de órgãos de recém-nascidos anencéfalos, ainda que o tronco cerebral esteja funcionando.

 Pesam, porém, duras críticas a essa resolução, pois alguns afirmam que havendo tronco cerebral funcionando, o anencéfalo continua respirando e esboçando outros movimentos, sendo que todo o encéfalo (incluindo aí o tronco cerebral) deve parar de funcionar para que alguém seja considerado morto.

No que tange ao direito à liberdade, é preciso entender o que é liberdade e o que a Carta Constitucional consagrou. No dicionário de Filosofiao termo é definido como autodeterminação, necessidade ou possibilidade de escolha. Tais definições não nos interessam no momento, haja vista que o tema é controvertido. Preferimos ficar com a definição citada por José Afonso da Silva, tomada da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que consiste em não fazer o que prejudica a outros, encontrando limites à liberdade quando no exercício de um direito há violação do direito do outro.É importante ressaltar que a liberdade consagrada constitucionalmente está mais ligada à legalidade, pois que o artigo 5º, inciso II preceitua que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”, ficando evidente que a liberdade não consiste numa ausência de coação, mas sim numa liberdade restringida pela lei. Vale destacar que na esfera íntima de uma pessoa, o Estado não poderá, nem mediante lei, restringir a liberdade, impondo obrigações que ferem a dignidade da pessoa humana. De acordo com a Carta Magna, a liberdade pode ser assim dividida, conforme ensinamento do supracitado autor: liberdade da pessoa física, liberdade de pensamento, liberdade de expressão coletiva, liberdade de ação profissional e liberdade de conteúdo econômico e social.Também ressaltamos que a carta constitucional também confere liberdade ao indivíduo em buscar amparo na justiça quando este sentir que um direito seu é violado ou está sob ameaça de o ser. Para tanto, o cidadão poderá se valer de vários instrumentos para se defender como, por exemplo, o Habeas Corpus, quando há violação no direito de ir e vir ou mera ameaça. Observe-se, no entanto, que quando se dá ao indivíduo liberdade, isto não garante a ele uma liberdade sem restrição, pois senão estaríamos diante de uma verdadeira anarquia no qual cada um faz o que quer sem que haja limites advindos de autoridade legalmente constituída. É importante frisar que liberdade não está em contradição com autoridade, pois esta é necessária para que permaneça a ordem. No entanto, a liberdade não é compatível com autoritarismo. Não podemos deixar de citar que estes direitos supramencionados estão em perfeita sintonia com o princípio da dignidade da pessoa humana, pois que a dignidade da pessoa humana é um valor espiritual e moral inerente à pessoa, prevendo um direito de proteção em relação ao Estado ou aos demais indivíduos e estabelecendo um dever fundamental de tratamento igualitário dos próprios semelhantes.

Rizzato Nunes ensina que é preciso identificar este princípio como uma conquista da razão, fruto da reação humana frente à história de atrocidades, citando principalmente a consciência que se formou após as atrocidades cometidas pelos nazistas na segunda guerra. Para ele, a dignidade nasce com o indivíduo e para que haja respeito à pessoa humana e à sua dignidade é preciso assegurar os direitos sociais, somando a esses os demais direitos fundamentais como o direito à vida, à liberdade, à intimidade, etc.

Com efeito, assegurar o nascimento do feto anencéfalo, bem como garantir a liberdade de escolha da gestante em antecipar o parto no caso de anencefalia está em harmonia com o princípio da dignidade da pessoa humana. Uma vez, no entanto, que dois direitos fundamentais estão opostos, constatamos a existência de uma colisão. Daí decorre a necessidade de uma solução para este caso. Para uns a solução está no abortamento, para outros está em garantir o nascimento do feto anencéfalo, para que ocorra a morte natural. É preciso, porém, verificar qual direito será mais lesado caso haja prevalência de um direito em detrimento de outro e, sobretudo, se não haverá a violação do princípio da dignidade da pessoa humana. Ademais, precisamos observar a solução desta colisão em consonância com o princípio da igualdade consagrada constitucionalmente. Com efeito, o artigo 5º,caput da Constituição Federal preceitua que todos são iguais perante a lei, igualdade que significa direito às mesmas oportunidades, de acordo com as condições especiais de cada um, não tratando a todos da mesma forma, mas tratando com desigualdade os desiguais.

Para corroborar no sentido de tratar a todos com igualdade, proibindo distinções de qualquer natureza, o artigo 3º, inciso IV da Constituição veda qualquer forma de discriminação. Portanto, para analisar a colisão de direitos fundamentais no caso de aborto de anencéfalos, deve-se levar em conta os direitos que estão colidindo, a dignidade da pessoa humana e a igualdade perante a lei. Destarte, estaremos colaborando para uma possível solução mais adequada com os princípios acima mencionados.

(continua aqui)

Conferência para as mulheres

O Deus lo Vult trouxe a informação de que as feministas do Brasil estão realizando pelo país afora a Conferência Distrital de políticas para as mulheres. Nestas conferências são apresentados vários temas e, após a explanação feita, dá-se procedência à votação. Os temas destas conferências são dos mais variados; mas, o que mais se fala é sobre os direitos sexuais e reprodutivos (eufemismo para controle da natalidade através de  preservativos, anticoncepcionais, aborto, etc…).  O problema é que depois de apresentado o tema, os participantes tem direito à voto. Para quê? Para que, terminada a conferência em todo o Brasil, seja apresentado o que a a maioria da população está requerendo/apoiando. Só que a maioria dos participantes são ONG´s, movimentos, pastorais ligadas à causa feminista e que, com raras exceções, vão votar favoravelmente às propostas ali apresentadas. Mais tarde, com a roupagem de democracia/participação popular, serão apresentadas propostas de políticas para as mulheres como se a população brasileira estivesse de acordo com tudo que estas feministas propõem. Tal método já foi adotado na Conferência das comunicações (Confecom), de onde surgiu a ideia da regulação da mídia.

Como mudar esta situação? É preciso que nestas conferências de maioria esquerdista compareçam pessoas de bem, com cabeça conservadora e que esteja disposto a ser um contrapeso à maioria ali presente para votar contra as propostas que ferem a dignidade da mulher como o aborto e outras pseudosoluções para a mulher.

No blog do Jorge Ferraz (www.deuslovult.org) estão as datas das próximas conferências. Se você pode, se inscreva e vá ser voz daqueles que são contra as ideias revolucionárias que querem fazer do Brasil um país anticristão.